RESOLUÇÃO Nº 360, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a realização, pela Câmara Municipal de Batatais, do "Fórum de estudos e debates sobre a importância de se combater a Alienação Parental".

(Autor: Vereador Rafael Augusto Prodóssimo da Silva).
JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:----

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais autorizada a realizar o "Fórum de estudos e debates sobre a importância de se combater a Alienação Parental", a realizar-se no dia 25 de abril de 2022.

Art. 2º Na data estabelecida no art. 1º, desta Resolução, serão realizadas palestras, debates e ações correlatas com profissionais da área, voltadas ao tema mencionado.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 16 DE MARÇO DE 2022.

JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA
PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA DIRETOR ADMINISTRATIVO

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