RESOLUÇÃO Nº 359, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no "5º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados".
JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,------------------------------------
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:-------------
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a participar do "5º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados", evento promovido pela UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo, a realizar-se entre os dias 07 e 11 de junho de 2022, em Guarujá - SP.
Art. 2º A participação mencionada no artigo anterior será por meio de até 06 (seis) Vereadores desta Casa de Leis, indicados pelas Bancadas e nomeados pela Presidência da Câmara.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA
PRESIDENTE
Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.