RESOLUÇÃO Nº 358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a realização, pela Câmara Municipal de Batatais, do "Forum de Saúde Mental".

(Autor: Vereador Gustavo Domingos Rastelli)

JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,------------------------------------
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:-------------

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a realizar no dia 14 de janeiro de 2022, às 13:30 horas, o "Forum de Saúde Mental".

Art. 2º Na data estabelecida no artigo 1º desta Resolução serão realizadas palestras, debates e ações correlatas com profissionais da área, voltadas à saúde mental.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta de verbas próprias do orçamente vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicac?a?o, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA
PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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