RESOLUÇÃO Nº 345, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a realização pela Câmara Municipal de Batatais do "Fórum de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas".

(Autor: Vereador Gustavo Domingos Rastelli)

SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:-------

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais autorizada a realizar o "Fórum de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas", a realizar-se no dia 07 de novembro de 2019.

Art. 2º Na data estabelecida no art. 1º, desta Resolução, serão realizadas palestras, debates e ações correlatas com profissionais da área sobre a prevenção, reinserção, tratamento e controle social voltados para usuários de álcool e drogas.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 16 DE OUTUBRO DE 2019.

SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR
PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Download do documento