RESOLUÇÃO Nº 342
(Autora: Vereadora Andresa da Silva Furini)
De 05 de junho de 2019.
Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no "2º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados".
SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,--
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:-------------
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a participar do "2º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados", evento promovido pela UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo, a realizar-se entre os dias 04 e 08 de junho de 2019, em São Carlos - SP.
Art. 2º A participação mencionada no artigo anterior será por meio de até 03 (três) Vereadores desta Casa de Leis, indicados pelas Bancadas e nomeados pela Presidência da Câmara.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 05 DE JUNHO DE 2019.
SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR
PRESIDENTE
Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.