RESOLUÇÃO Nº 336, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no curso "Elaborando e Aprovando as Peças Orçamentárias (LOA/LDO/PPA)", promovido pela MCastro Capacitação e Consultoria.

(Autor: Vereador Reginaldo de Oliveira)

WLADIMIR FERRAZ DE MENEZES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:-------

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a participar do curso "Elaborando e Aprovando as Peças Orçamentárias (LOA/LDO/PPA)", promovido pela MCastro Capacitação e Consultoria, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2018, em São Paulo - SP.

Art. 2º A participação mencionada no artigo anterior será por meio de até quatro Vereadores desta Casa de Leis, indicados pelas bancadas e nomeados pela Presidência da Câmara.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 05 DE SETEMBRO DE 2018.

WLADIMIR FERRAZ DE MENEZES
PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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