RESOLUÇÃO Nº 297, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no "3º Congresso de Municípios".

CARLOS DOMINGOS PUPIM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a participar do "3º Congresso de Municípios", promovido pelo COMAM - Consórcio de Municípios da Alta Mogiana, a realizar-se nos dias 15 (quinze) e 16 (dezesseis) de junho do corrente ano, das 9:00 às 18:00 horas, no Comfort Hotel, na Cidade de Franca - SP.

Art. 2º A participação mencionada no artigo anterior será através de até 04 (quatro) Vereadores desta Casa de Leis, indicados pelas bancadas e nomeados pela Presidência da Câmara.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 14 DE JUNHO DE 2011.

CARLOS DOMINGOS PUPIM
PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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