RESOLUÇÃO Nº 296, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais nº 55º Congresso Estadual de Municípios.

CARLOS DOMINGOS PUPIM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, - ---------------------------------------------------------

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:-------------------------------------------------

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a participar do 55º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 12 (doze) a 15 (quinze) de abril do corrente ano, promovido pela Associação Paulista de Municípios, na Cidade de São Vicente - SP.

Art. 2º A participação mencionada no Artigo anterior será através de até 04 (quatro) Vereadores desta Casa de Leis, indicados pelas bancadas e nomeados pela Presidência da Câmara.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 16 DE MARÇO DE 2011.

CARLOS DOMINGOS PUPIM
PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

CLAUDINEI ALVES MACHADO
DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO

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