RESOLUÇÃO Nº 269, DE 07 DE ABRIL DE 2004.

Altera a Resolução nº 256, de 05 de fevereiro de 2002, que versa sobre a Semana de luta contra a Violência e a favor da paz.

LUIS DIVALDO LOMBARDI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,---

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:---------------------

Art. 1º O Artigo 1º, da Resolução nº 256, de 05 de fevereiro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Fica criada a SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A FAVOR DA PAZ a ser comemorada anualmente, durante o mês de abril."

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 07 DE ABRIL DE 2004.

LUIS DIVALDO LOMBARDI
PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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