RESOLUÇÃO Nº 371, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no Encontro Estadual de Municípios, denominado "AMPPESP FOMENTA 2023".

(Autora: Vereadora Andresa da Silva Furini)

ANDRESA DA SILVA FURINI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,--
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:-------------

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a participar do Encontro Estadual de Municípios promovido pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo, o "AMPPESP FOMENTA", a realizar-se no período de 26 (vinte e seis) a 30 (trinta) de setembro do corrente ano, na Cidade de Águas de São Pedro - SP.

Art. 2º A participação mencionada no artigo anterior será através de até 04 (quatro) Vereadores desta Casa de Leis, indicados pelas Bancadas e nomeados pela Presidência da Câmara.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.

ANDRESA DA SILVA FURINI
PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

LILIAN CARLA DE OLIVEIRA
DIRETORA ADMINISTRATIVA

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