RESOLUÇÃO Nº 331

(Autora: Vereadora Maria das Graças Arantes Silva)

De 13 de Novembro de 2017.

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais na 53ª Edição do Congresso Brasileiro de Vereadores, promovida pela União dos Vereadores do Brasil - UVB.

WLADIMIR FERRAZ DE MENEZES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,------------------------------------

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:-------------

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a participar da 53ª Edição do Congresso Brasileiro de Vereadores, promovida pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a realizar-se nos dias 21 a 24 de novembro de 2017, em Brasília-DF.

Art. 2º A participação mencionada no Artigo anterior será através de até 03 (três) Vereadores desta Casa de Leis, indicados pelas bancadas e nomeados pela Presidência da Câmara.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

WLADIMIR FERRAZ DE MENEZES
PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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