RESOLUÇÃO Nº 318

(Autora: Vereadora Marilda de Fátima Covas)

De 18 de março de 2015.

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais nº 59º Congresso Estadual de Municípios.

REGINALDO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-------

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:-------------

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a participar do 59º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios, a realizar-se no período de 07 a 10 de abril do corrente ano, no Centro de Convenções Circuito das Águas, na Cidade de Serra Negra - SP.

Art. 2º A participação mencionada no artigo anterior, será através de até 08 (oito) Vereadores desta Casa de Leis, indicados pelas bancadas e nomeados pela Presidência da Câmara.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 18 DE MARÇO DE 2015.

REGINALDO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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