RESOLUÇÃO Nº 292, DE 02 DE JUNHO DE 2010.

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no "Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais".

MIGUEL TOSTI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,---

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:--

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a participar do "Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais", a realizar-se no dia 17 (dezessete) de junho do corrente ano, às 14:00 horas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Anfiteatro Municipal Antonio Penha (Didi), localizado na Avenida Rio Grande do Norte, s/nº , na Cidade de Luiz Antonio - SP.

Art. 2º A participação mencionada no Artigo anterior será através de até 05 (cinco) Vereadores desta Casa de Leis, indicados pelas bancadas e nomeados pela Presidência da Câmara.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 02 DE JUNHO DE 2010.

MIGUEL TOSTI
PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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