RESOLUÇÃO Nº 288, DE 19 DE AGOSTO DE 2009.

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais em encontro que será promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

MIGUEL TOSTI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,--------------

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:--

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a participar do encontro que será promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, referente ao Programa "Município Verde", a realizar-se no dia 20 de agosto do corrente ano, na Cidade de Ribeirão Preto - SP.

Art. 2º A participação mencionada no Artigo anterior será através de até 07 (sete) Vereadores desta Casa de Leis, indicados pelas bancadas e nomeados pela Presidência da Câmara.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 19 DE AGOSTO DE 2009.

MIGUEL TOSTI
PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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