RESOLUÇÃO Nº 253 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001.

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no Seminário Técnico Fortalecimento Institucional do Município como Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável.

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,----------

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:-----------

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a participar do Seminário Técnico Fortalecimento Institucional do Município como Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2001, na cidade de Franca-SP, promovido pela Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam e o Serviço de Apoio às Pequenas e Micros Empresas de São Paulo - Sebrae.

Art. 2º A participação mencionada no artigo anterior será através de até (08) oito Vereadores desta Câmara, indicados pelo Plenário e nomeados por Ato da Presidência.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 20 DE FEVEREIRO DE 2001.

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO
PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

Ercilio Alves Garcia
Diretor Administrativo

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