LEI Nº 935, De 25 de Outubro de 1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE MENINO JESUS.
O DOUTOR RUBENS DIAS DE MORAIS, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Batatais decretou e eu promulgo a seguinte lei:-
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a CRECHE MENINO JESUS, de Batatais.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente "José Martins de Barros". (Redação dada pela Lei nº 2209/1996)
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, em 25 de Outubro de 1.973
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Dr. Rubens Dias de Morais
- Prefeito Municipal -
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, na data supra.
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Dr. João Carlos Bianco
Oficial de Gabinete
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.