LEI Nº 3.871
De 14 de fevereiro 2023.
PROJETO DE LEI Nº 4053/2023, de 08.02.2023.
Denomina Tenista Antônio Benedito Corrêa o Sistema de Lazer localizado entre as Ruas José Mário Moreira do Carmo e José Aparecido Valério Mendonça, no Bairro Jardim Miguel Valenciano e dá outras providências.
LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado "Sistema de Lazer Tenista Antônio Benedito Corrêa", aquele localizado entre as Ruas José Mário Moreira do Carmo e José Aparecido Valério Mendonça, Bairro Jardim Miguel Valenciano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR
(JUNINHO GASPAR)
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR
CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.