LEI Nº 3.732 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação de Praça no Jardim Veneza.
LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A praça localizada no Jardim Veneza, na Rua Arthur Luis Triffoni, entre as Ruas Amir Rubens Nazar e Maria Silvia Nogueira Braga e ao longo da Rua Tarcísio Wilker Gomes, até o cruzamento com a Rua Jesus Russo, passa a denominar-se "PRAÇA SÉRGIO DOUGLAS DE CARVALHO".
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.
LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR
(JUNINHO GASPAR)
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR
CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 3914/2021, de 22.09.2021.
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.