LEI Nº 3.512, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Instituio "Dia do Comerciário", no Município de Batatais.
PROJETO DE LEI Nº 3693/2017, de 23.11.2017.
(Autor: Vereador André Luis da Silva).
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarado o dia 30 de outubro de cada ano, como o "Dia do Comerciário".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ELIANA DA SILVA OFICIAL DEGABINETE
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.