LEI Nº 3443 DE 28 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre denominação de Praça no Conjunto Habitacional "Antônio Romagnoli".

PROJETO DE LEI Nº 3624/2016, de 16.03.2016.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º A Quadra formada pelo Sistema de Lazer 1, Área Institucional 4 e parte de área "non aedificandi", delimitada pela Rua Noberto Bariveira, Rua Enedina Alves Barros, Estrada Jorge João Mansur e Rua Professor Paulo Faggioni, no Conjunto Habitacional "Antônio Romagnoli", neste Município, passa a denominar-se "PRAÇA EUFRAUZINA MARIA DO CARMO".

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 28 DE MARÇO DE 2016.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE