LEI Nº 3403 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

Dispõe sobre denominação de Rua no Loteamento Jardim "Davi Rodrigues".

PROJETO DE LEI Nº 3584/2015, 08.10.2015.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º A Rua DR-02, localizada no Loteamento Jardim "Davi Rodrigues", neste Município, passa a denominar-se "RUA ALFERES ANTÔNIO JOSÉ DIAS".

Art. 1º A Rua DR-02, localizada no Loteamento Jardim "Davi Rodrigues", neste Município, passa a denominar-se "RUA ALFERES ANTÔNIO JOSÉ DIAS CHAVES". (Redação dada pela Lei nº 3410/2015)

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 21 DE OUTUBRO DE 2015.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE