LEI Nº 3376 DE 15 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3368, de 22 de abril de 2015, que versa sobre denominação de Praça.

PROJETO DE LEI Nº 3557/2015, de 06.05.2015.
(Autora: Vereadora Marilda de Fátima Covas)

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º O art. 1º, da Lei Municipal nº 3368, de 22 de abril de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º A Praça formada pela Quadra 14, Área Institucional-02 e Sistema de Lazer-05, do Bairro Jardim dos Ipês e a Área Institucional-02, do Bairro Jardim Canadá, localizadas entre a Avenida José Basílio Zanetti e as Ruas Paschoal Faiolla e Pedro Martins de Barros, passa a denominar-se "PRAÇA CONSTRUTOR FELÍCIO BOMBONATO"."

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 15 DE MAIO DE 2015.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE