LEI Nº 3002, De 20 de março de 2009.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BATATAIS, A "SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA VERMINOSE E ANEMIA".

PROJETO DE LEI Nº 3183/2009, de 18/03/2009.

(Autor: Vereador Ricardo Mele)

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituída no Município de Batatais, a "Semana do Combate e Prevenção da Verminose e Anemia", para as crianças das Creches, Centros Comunitários, Escolas Municipais e Bairros periféricos da Cidade.

Art. 2º A Campanha de que trata o artigo 1º deverá ter o mês base em Abril / Maio de cada ano.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 20 DE MARÇO DE 2009.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
CHEFE SUPERVISOR DA SECRETARIA DO GABINETE