LEI Nº 2878 De 25 de outubro de 2006.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À LIGA BATATAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.

(Autora: Vereadora Maria das Graças Arantes Silva)

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Liga Batataense de Futebol de Salão, entidade sem fins lucrativos, com sede à Rua dos Expedicionários, s/nº, sala 23, 1º andar, nesta cidade de Batatais e inscrita no CNPJ sob o nº 50.431.774/0001-45.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 25 DE OUTUBRO DE 2006.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

ELIANA DA SILVA
CHEFE SUPERVISOR DA SECRETARIA DO GABINETE