LEI Nº 2765, De 24 de junho de 2004.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PROFESSORA ESTHER VIANNA BOLOGNA.

PROJETO DE LEI Nº 2946/2004, de 22/06/2004.

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º A Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na área institucional-3, na Rua Norberto Bavieira, nº 40, passa a denominar-se "E.M.E.F. PROFESSORA ESTHER VIANNA BOLOGNA" .

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 24 DE JUNHO DE 2004.

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JESUS ULIANA
CHEFE DE GABINETE