LEI Nº 2453, De 13 de outubro de 1999.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

PROJETO DE LEI Nº 2631/99, de 04/10/99.
(Autor: Vereador Ariovaldo Mariano Géra)

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º A Rua SC 009, existente neste Município, no Loteamento Residencial/Comercial São Carlos, passa a denominar-se "GERALDO MAIGELA SILVA".

Art. 1º O prolongamento da Rua 009, localizado no Loteamento Residencial/Comercial Jardim Elisa, constado na Lei nº 2453, de 13 de outubro de 1999, como Rua SC 009, fica denominado "Geraldo Maigela Silva", exclusivamente no trecho que compreende o Jardim São Carlos, neste Município. (Redação dada pela Lei nº 3287/2014)

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 13 DE OUTUBRO DE 1999.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
Prefeito Municipal

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
Oficial de Gabinete