LEI Nº 2354, De 16 de outubro de 1998

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

PROJETO DE LEI Nº 2352/98, de 05/10/98.
(Autor: Vereador José Antonio Piteli)

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Comunidade Auxiliadora Recuperando Vidas "COMAREV", portadora do CGC/MF nº 02.401.835/0001-89 e de inscrição municipal identificada pelo nº 0300001000-28.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 16 DE OUTUBRO DE 1998.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE