LEI Nº 1823, De 22 de outubro de 1.990
DENOMINA ARMAZÉM COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Ver. Oswaldo Marinheiro
O SENHOR SALIM JORGE MANSUR, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Armazém Comunitário do Município de Batatais, fica denominado "ARMAZÉM COMUNITÁRIO MIGUEL VALENCIANO".
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 22 DE OUTUBRO DE 1.990
SALIM JORGE MANSUR
Prefeito Municipal
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ISABEL APARECIDA NOVENTA
Oficial de Gabinete
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.