LEI Nº 1744 De 22 de agosto de 1989

"Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao Centro Comunitário "Mariângela Marcolini Gomes", pelos relevantes serviços prestados ao Município".

O SENHOR SALIM JORGE MANSUR, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarado de "Utilidade Pública Municipal" o Centro Comunitário "MARIANGELA MARCOLINI GOMES", com sede na Rua Arthur Lopes de Oliveira nº 173, Bairro do Riachuelo, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 22 DE AGOSTO DE 1989

SALIM JORGE MANSUR
Prefeito Municipal

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ISABEL APARECIDA NOVENTA
Oficial de Gabinete

(Autor: Ver. Osmani Cesar Campez Projeto de Lei nº 1.916/89)