LEI Nº 1199 De 22 de Setembro de 1.980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "AMOR E CARIDADE" DE BATATAIS.

O DOUTOR ANTÔNIO CLARET DAL PÍCOLO, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Centro Espírita "Amor e Caridade", desta cidade de Batatais, Instituição religiosa Beneficente, CGC. 50 728 898 - cool-97, com sede na Avenida dos Andradas, nº 495, nesta.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Batatais, em 22 de Setembro de 1.980

Dr. Antônio Claret Dal Pícolo
Prefeito Municipal

Publicada no Gabinete da Prefeitura Municipal de Batatais, na data supra.

Rinaldo Pesenti
Oficial de Gabinete