DECRETO L E G I S L A T I V O Nº 46


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De 24 de Outubro de 1.977

Dispõe sobre concessão de título honorífico.

GERALDO SQUARIZI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei:---------------
FAZ SABER QUE, A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS DECRETOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica concedido o Título de "CIDADÃO BATATAENSE ao Sr. Ataliba Martins de Moura.

Art. 2º As despesas decorrentes com a confecção do título, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Batatais, 24 de Outubro de 1.977.

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Geraldo Squarizi
Presidente

Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

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Alberto Candido Ferreira
Diretor da Secretaria da Câmara.


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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.