DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 412, de 16 de maio de 2018, que versa sobre comemoração ao Centenário de Fundação do "Batatais Futebol Clube", neste Município.

(Autor: Vereador José Maurício Marçal Damascena)
SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:----------

Art. 1º O art. 1º, do Decreto Legislativo nº 412, de 16 de maio de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais fica autorizada a realizar Sessão Solene, no ano de 2019, em comemoração ao Centenário de Fundação do "Batatais Futebol Clube", com relevantes serviços prestados ao esporte, enaltecendo o Município de Batatais."

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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