DECRETO LEGISLATIVO Nº 327, DE 22 DE JUNHO DE 2011.

Dispõe sobre concessão de homenagem.

CARLOS DOMINGOS PUPIM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:---------------------

Art. 1º Fica concedido ao Senhor João Luis Corrêa, o Diploma de Honra ao Mérito, pelo seu trabalho social, humanitário e ecológico, desenvolvido em favor das pessoas e da cidade de Batatais.

Art. 2º A homenagem será entregue em Sessão Solene.

Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção do Diploma e outras decorrentes, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 22 DE JUNHO DE 2011.

CARLOS DOMINGOS PUPIM
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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