DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 26 DE JUNHO DE 2002.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,------------

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:-------------------

Art. 1º :- Fica concedido o Título de "CIDADÃO BATATAENSE", ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

Art. 2º :- As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º :- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação..

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 26 DE JUNHO DE 2002.

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

Ercilio Alves Garcia
Diretor Administrativo

Download do documento