DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.997.
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico.
ARIOVALDO MARIANO GÉRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-----------------------------------
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:-----
Art. 1º : - Fica concedido o Título de "CIDADÃO BATATAENSE", ao Ilustríssimo Senhor DR. SAID MIGUEL JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.
Art. 2º : - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º : - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 04 DE NOVEMBRO DE 1.997.
ARIOVALDO MARIANO GÉRA
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
Ercilio Alves Garcia
Diretor Administrativo
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.